Menu
Sobre o NIT Epagri
Público-alvo
Gestão
Atribuições
Missão, visão e valores
Eventos
Perguntas frequentes
Tecnologia
Conceito
Certificação
Categorias
Inovação aberta
Legislação
Legislação externa
Instrumentos normativos internos
Processos PD&I
Renovar ou atualizar instrumento jurídico vigente
Elaborar instrumento jurídico novo
Oferta tecnológica para licenciamento
LEGISLAÇÃO
Com o objetivo de estimular parcerias entre instituições públicas de pesquisa e empresas privadas, legislações específicas no Brasil e no Estado de Santa Catarina orientam e regulamentam o fomento à inovação.
Legislação externa
Lei federal n° 10.973/2004, Lei de Inovação Tecnológica ou Marco Regulatório da Inovação
Lei Federal n° 13.243/2016, Novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Lei Federal n° 13.303/2016, Lei das Estatais
Decreto regulamentador n° 9.283 de 07/02/2018
Lei Estadual n° 14.328/2008, Lei Estadual de Inovação
Decreto regulamentador n° 2.372/2009, Regimento Lei de Inovação Estadual
Instrumentos normativos internos
Estatuto Social da Epagri
Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica da Epagri
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Epagri (RILC)
Norma para subsidiar e orientar a proposição, elaboração, aprovação, gestão e fiscalização de contratos e parcerias com terceiros relacionadas com as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I)
Política de Boas Práticas de Controle Interno, Gestão de Riscos e Compliance da Epagri
Normas para ingresso e atuação de bolsistas de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico na Epagri
Norma para nomenclatura, lançamento, registro e proteção de cultivares da Epagri
Política de Inovação da Epagri
A escala TRL/MRL. Níveis de maturidade tecnológica: o que são e para que servem
Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina
SEDE DA EPAGRI
Rodovia Admar Gonzaga, 1347 – Itacorubi
Florianopolis, SC – Brasil – CEP 88034-901
Fone: (48) 3665-5000
CNPJ: 83.052.191/0001-62
CONTATO
Atendimento
Fale conosco
Epagri Mob
Webmail
Política de Privacidade
EpagriNet
Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina
SEDE DA EPAGRI
Rodovia Admar Gonzaga, 1347 – Itacorubi
Florianopolis, SC – Brasil – CEP 88034-901
Fone: (48) 3665-5000
CNPJ: 83.052.191/0001-62
A EPAGRI
Quem somos
Unidades
Programas
Documentos institucionais
Estágios e concursos
Licitações e contratos
Contratos e convênios federais
Política de Privacidade
SOLUÇÕES
Para produtor
Para comunidade científica
Para agente de Ater
Serviços
Tecnologias
Validar documento
Publicações
Cursos e eventos
Biblioteca
MÍDIA
Noticias
Programa de rádio
Programa de tv
Redes sociais
Facebook-f
X-twitter
Instagram
CONTATO
Atendimento
Fale conosco
Epagri Mob
Webmail
EpagriNet
© 2024 | Nit Epagri
Sobre o NIT Epagri
Público-alvo
Gestão
Atribuições
Missão, visão e valores
Eventos
Perguntas frequentes
Tecnologia
Conceito
Certificação
Categorias
Inovação aberta
Legislação
Legislação externa
Instrumentos normativos internos
Processos PD&I
Renovar ou atualizar instrumento jurídico vigente
Elaborar instrumento jurídico novo
Oferta tecnológica para licenciamento