SECRETARIA_AGRICULTURA_2

PROCESSOS DE PESQUISA,

DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PD&I

Do que você precisa?

* Acesso restrito

Renovar ou atualizar instrumento jurídico vigente

Fluxo | Modelos de instrumentos jurídicos 
Fluxo para a celebração de termos aditivosAcesse
Minuta de termo aditivo ao contratoAcesse
Plano de trabalho (reformulado, se for o caso)Acesse
Termo de confidencialidade e sigilo (quando for o caso)Acesse

Elaborar instrumento jurídico novo

Fluxo | Modelos de instrumentos jurídicos 
Fluxo de análise e aprovação dos instrumentos jurídicos Acesse
Minuta de Acordo de ParceriaAcesse
Plano de Trabalho Acordado com o parceiroAcesse
Declaração de Interesse em Parceria Institucional – DIPIAcesse
Termo de sigilo e confidencialidade (se necessário)Acesse
Fluxo | Modelos de instrumentos jurídicos 
Fluxo de análise e aprovação dos instrumentos jurídicosAcesse
Minuta de Contrato de Prestação de Serviço de MonitoramentoAcesse
Plano de Trabalho Acordado com o parceiroAcesse
Declaração de Interesse em Parceria Institucional – DIPIAcesse
Termo de sigilo e confidencialidade (se necessário)
Acesse
Justificativas (quando necessário)Acesse
Fluxo | Modelos de instrumentos jurídicos  
Fluxo de análise e aprovação dos instrumentos jurídicosAcesse
Minuta de Contrato de Prestação de ServiçoAcesse
Plano de Trabalho Acordado com o parceiroAcesse
Declaração de Interesse em Parceria Institucional – DIPIAcesse
Termo de sigilo e confidencialidade (se necessário)Acesse
Justificativas (quando necessário)Acesse
Modelos de instrumentos jurídicos  
Minuta de Contrato para avaliações de tecnologias/ materiais genéticos da Epagri em propriedade de terceiros (VCU)Acesse
Plano de Trabalho Acordado com o parceiroAcesse
Declaração e Interesse em Parceria Institucional (DIPI)Acesse
Fluxo | Modelos de instrumentos jurídicos 
Fluxo dos contratos de licenciamento (cultivares e outras propriedades intelectuais da Epagri) e oferta tecnológicas (chamadas públicas)Acesse
Termo de Contrato de Licenciamento de TecnologiaAcesse
Termo de sigilo e confidencialidade (se necessário)Acesse
Modelos de instrumentos jurídicos 
Termo de Transferência de MaterialAcesse
Termo de Transferência de Material – Patrimônio genéticoAcesse
Declaração e Interesse em Parceria Institucional (DIPI)Acesse
Termo de sigilo e confidencialidade (se necessário)Acesse
Modelos de instrumentos jurídicos 
Protocolo de intenções ou memorando de entendimentoAcesse
Declaração e Interesse em Parceria Institucional (DIPI)Acesse
Plano de Trabalho Acordado com o parceiro (quando for o caso)Acesse
Termo de sigilo e confidencialidade (se necessário)Acesse
Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina

SEDE DA EPAGRI

Rodovia Admar Gonzaga, 1347 – Itacorubi
Florianopolis, SC – Brasil – CEP 88034-901
Fone: (48) 3665-5000
CNPJ: 83.052.191/0001-62
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